Termos de Uso

TERMOS E USOS:

Estes Termos e Usos (doravante denominados “Termos e Usos”) regulamenta o uso do serviço do portal de Internet loja.tribalismo.com.br (doravante, “Loja Virtual Tribalismo”) que a TRIBALISMO COMERCIO DE ARTIGOS PERSONALIZADOS LTDA, pessoa jurídica com sede na cidade de Vitória da Conquista, Estado da Bahia, inscrita no CNPJ sob o nº 31.610.940/0001-26 (doravante, “Tribalismo”) oferece aos seus USUÁRIOS.

1) Qualquer pessoa, física ou jurídica, doravante nominada USUÁRIO, que pretenda utilizar os serviços ou adquirir os produtos da Loja Virtual da Tribalismo, deverá aceitar as Cláusulas de Uso e todas as demais políticas e princípios que as regem.

2) A ACEITAÇÃO DESTES TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS É INDISPENSÁVEL À UTILIZAÇÃO DOS SITES E SERVIÇOS PRESTADOS PELA Loja Virtual da Tribalismo. O USUÁRIO deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as disposições estabelecidas nos Termos e Condições e na Política de Privacidade, para que então seja efetuado com sucesso seu cadastro como USUÁRIO da Loja Virtual da Tribalismo.

II – DO USUÁRIO:

3) Os serviços da Loja Virtual da Tribalismo somente estão disponíveis para as pessoas que tenham plena capacidade de fato para contratar. Dessa forma, não podem efetuar cadastro pessoas menores de 18 anos ou acometidas por outras incapacidades inscritas nos artigos 3º e 4º do Código Civil Brasileiro, salvo se devidamente representadas ou assistidas.

4) As pessoas jurídicas efetuarão seus cadastros por meio de representante legal.

5) O USUÁRIO se compromete a fornecer seus dados pessoais de forma verdadeira e precisa, devendo atualizá-los sempre que ocorrer alguma alteração.

6) A Loja Virtual da Tribalismo não se responsabiliza pela veracidade das informações prestadas por seus USUÁRIOS, sendo deles toda a responsabilidade por seu conteúdo.

7) A Loja Virtual da Tribalismo pode checar a veracidade dos dados cadastrais de um USUÁRIO a qualquer tempo. Caso constate haver entre eles dados incorretos ou inverídicos, ou ainda caso o USUÁRIO se furte ou se negue a enviar os documentos requeridos, a Loja Virtual da Tribalismo poderá bloquear o perfil do USUÁRIO, até que a irregularidade seja sanada.

8) O USUÁRIO acessará sua conta através de login e senha, comprometendo-se a não informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.

9) O USUÁRIO compromete-se a notificar a Loja Virtual da Tribalismo imediatamente, através de comunicação em que fique certificado o recebimento pela Loja Virtual da Tribalismo, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros a mesma. O USUÁRIO será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso à mesma só será possível mediante a senha pessoal do USUÁRIO.

10) O login que o USUÁRIO utiliza na Loja Virtual da Tribalismo não poderá guardar semelhança com o nome TRIBALISMO, tampouco poderá ser utilizado qualquer login considerado ofensivo, bem como os que contenham dados pessoais do USUÁRIO ou alguma URL ou endereço eletrônico.

11) É de responsabilidade do USUÁRIO manter uma cópia dos seus e-mails do domínio que estão hospedados em nossos servidores. E-mails na caixa de entrada com mais de 90 dias, são deletados automaticamente do sistema como medida de limpeza dos servidores. Caso o USUÁRIO queira que os e-mails sejam salvos de forma permanente, deve-se utilizar algum software de e-mails como por exemplo o Outlook.

III – DO SERVIÇO PRESTADO E PRODUTOS OFERECIDOS:

12) A Loja Virtual da Tribalismo é um website que possui como objetivo fornecer produtos personalizados, como canecas de alumínio, tirantes, bonés, chapéus de palha, camisas, shorts, entre outros produtos, para seus USUÁRIOS, mediante remuneração, nos moldes dos produtos cadastrados no endereço eletrônico loja.tribalismo.com.br.

13) O serviços disponibilizados pela Loja Virtual da Tribalismo são remunerados através de um sistema de pagamento externo. O Usuário poderá optar, no momento do pagamento, por efetuá-lo através de boleto bancário, cartão de crédito ou depósito ou transferência nas contas que serão disponibilizadas.

14) A Loja Virtual da Tribalismo não se responsabiliza por pagamentos em contas bancárias não oficiais, que não estejam vinculadas à Razão Social da Tribalismo.

15) Caso sejam detectados acessos robóticos e/ou ilegais na loja virtual do USUÁRIO, a TRIBALISMO poderá bloquear automaticamente a loja por tempo indeterminado por medidas de segurança.

16) Ao realizar uma compra na Loja Virtual da Tribalismo, após escolher a forma de pagamento mais adequada e efetuá-lo, sua aprovação poderá ocorrer de forma automática ou manual. Caso a forma de pagamento escolhida seja boleto bancário ou cartão de crédito, o sistema do Pagseguro reconhecerá automaticamente o pagamento e fará a atualização no sistema dentro de 48 horas úteis. Caso o USUÁRIO escolha depósito ou transferência bancária, será de responsabilidade do USUÁRIO enviar o comprovante para atualização do status do pedido de forma MANUAL.

17) Uma vez que o pagamento do cliente tiver o status de APROVADO ou CONFIRMADO, o pedido será encaminhado para o setor de PRODUÇÃO, caso se trate de um produto a ser personalizado. Neste caso, o prazo para LIBERAÇÃO ou DESPACHE será de 7 a 10 dias úteis. Caso o(s) produto(s) escolhidos sejam com disponbilidade imediata em estoque, estes serão LIBERADOS ou DESPACHADOS em até 3 dias úteis.

18) Conforme a compra for FATURADA, ENVIADA, POSTADA, LIBERADA OU ENTREGUE, o status do pedido será atualizado no sistema, que poderá ser acessada pelo USUÁRIO através de seu login exclusivo, com e-mail e senha.

19) Maiores informações podem ser acessadas na página de TROCAS E DEVOLUÇÕES.

IV – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

20) Estes Termos e Condições Gerais não geram nenhum contrato de sociedade, de mandato, franquia ou relação de trabalho entre a Loja Virtual da Tribalismo e o USUÁRIO. O USUÁRIO manifesta ciência de que a Loja Virtual da Tribalismo não é parte de nenhuma transação realizada entre USUÁRIOS, nem possui controle algum sobre a qualidade, segurança ou legalidade dos produtos ou serviços anunciados pelos USUÁRIOS, sobre a veracidade ou exatidão dos anúncios elaborados pelos USUÁRIOS, e sobre a capacidade dos USUÁRIOS para negociar.

21) O conteúdo deste instrumento poderá ser modificado livremente pela Loja Virtual da Tribalismo por meio de comunicação eletrônica aos USUÁRIOS, passando os novos termos a valer desde a data em que forem veiculados no site da Loja Virtual da Tribalismo, reservando-se ao USUÁRIO o direito de permanecer cadastrado ou simplesmente solicitar sua exclusão.

22) Todos os produtos, como, por exemplo, canecas de alumínio, bonés, tirantes, moletons, camisas, shorts, chinelos, chapéus de palha e outros materiais disponíveis na Loja Virtual da Tribalismo, marcas, patentes, modelos, desenhos industriais, a aparência, a organização e a estrutura da Loja Virtual da Tribalismo são protegidas pela legislação de propriedade intelectual aplicável e não infringem qualquer lei ou norma a que estejam subordinadas, contratos, documentos, acordos dos quais faz parte, bem como não infringe direitos de terceiros. A violação de tais direitos ensejará a respectiva reparação integral dos danos aos prejudicados, seja a Loja Virtual da Tribalismo, seus USUÁRIOS e/ou terceiros.

24) É vedado ao USUÁRIO modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, realizar, reproduzir, publicar, disponibilizar, licenciar ou criar obras derivadas a partir das informações coletadas no site Loja Virtual da Tribalismo, bem como transferir ou vender tais informações, software, produtos ou serviços, sob pena de violação do presente termo e infração legal.

25) Fica eleito, para dirimir eventuais dúvidas e resolver os conflitos oriundos deste contrato, o foro da Cidade de Vitória da Conquista, Estado da Bahia, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, salvo os USUÁRIOS que se enquadrem no conceito legal de consumidor e optem pela prerrogativa legal.

26) Os casos omissos neste instrumento serão resolvidos de conformidade com as disposições legais aplicáveis à espécie.

Vitória da Conquista-BA, aos vinte e sete dias de setembro do ano de dois mil e vinte.