Termo de Adesão e Condições de Uso

TRIBALISMO COMÉRCIO DE ARTIGOS PERSONALIZADOS LTDA (“TRIBALISMO”), empresa de direito privado, com sede no endereço Rua Laudiceia Gusmão, nº 712, Bairro Centro, na cidade de Vitória da Conquista, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 31.610.940/0001-26, com base neste Termo de Adesão e Condições de Uso do site https://loja.tribalismo.com.br/, dos serviços dispostos no referido endereço eletrônico, disponibiliza aos usuários da internet (“Usuários”) o serviço de anúncio e venda de produtos personalizados.

Pede-se aos Usuários que leiam atentamente as cláusulas abaixo e também os demais avisos que, porventura, possam aparecer no acesso de outras páginas do site “TRIBALISMO”. O Usuário fica ciente que ao acessar e utilizar os serviços aqui descritos concorda com o presente termo.

1. SOBRE O SERVIÇO “TRIBALISMO”

1.1.1 A “TRIBALISMO” corresponde a uma plataforma na internet que permite que usuários (“Compradores”) tenham acesso aos produtos comercializados pela empresa e as condições de compra, para, ao fim, realizarem a compra, através do site, de e-mail ou de WhatsApp.

1.1.2 Os produtos comercializados pela “TRIBALISMO” são voltados ao público jovem, consistindo em objetos personalizados, como canecas de alumínio, camisas, bonés, chapéus, podendo abarcar outros produtos e não se restringindo ao rol elencado neste item.

1.1.3 A comercialização dos produtos da “TRIBALISMO” será feita no atacado, sendo a compra feito a partir de um número mínimo de produtos, e também no varejo, onde não há a estipulação de um número mínimo de objetos.  

1.1.4 O papel da “TRIBALISMO” é fornecer opções de produtos ao Usuário, que realizará o pedido no site, por e-mail ou por WhatsApp, onde a empresa, a partir da ordem feita, irá produzir o produto conforme especificações do Comprador, após a confirmação do pagamento. 

1.2 Para utilização do serviço da “TRIBALISMO” os meios para acesso ao site serão de responsabilidade do usuário. A “TRIBALISMO” não se responsabiliza por problemas decorrentes da falha da conexão do usuário.

1.3 Os serviços da “TRIBALISMO” estarão disponíveis 24h (vinte e quatro horas) por dia.

2. MODO DE FUNCIONAMENTO DO SITE

2.1 O funcionamento do site se dará da seguinte forma:

2.1.1 Só serão permitidos cadastro de usuários que possuam acima de 18 anos, quando pessoas físicas. 

2.1.2 Deste modo, é vedado o cadastro de usuários que não tenham capacidade civil (com relação a pessoas físicas) ou não sejam representantes legais (com relação a pessoas jurídicas), bem como de Usuários que tenham sido suspensos da “TRIBALISMO”, temporária ou definitivamente, sem prejuízo da aplicação das sanções legais previstas.

2.1.3 Os usuários serão responsáveis pelo preenchimento de seus dados, garantindo a sua veracidade, exatidão e autenticidade, respondendo civil e criminalmente me caso de falsidade.

2.1.4 A venda dos produtos poderá ser feita através do aplicativo WhatsApp. Neste caso, o Comprador deverá fornecer o seu número, através do site da empresa, onde após fornecido, iniciarão as tratativas para a venda dos objetos.

2.1.5 Após o fornecimento do número, na hipótese do item anterior, ou do fornecimento de e-mail, o vendedor da “TRIBALISMO” entrará em contato com Comprador, para que sejam negociados os aspectos dos produtos, como a quantidade, a grafia, cor, entre outros fatores. Nesta primeira etapa, o vendedor representante será responsável por repassar o orçamento ao Comprador, que terá validade de 07 dias. Após este prazo, a “TRIBALISMO” se isenta de comercializar o produto pelo mesmo preço.

2.1.6 Com o aceite do orçamento, o Comprador deverá realizar um cadastro no site da “TRIBALISMO”. Neste cadastro, serão solicitados dados como endereço e CPF, para conferir maior segurança nas negociações, sendo o endereço indicado àquele o qual os produtos deverão ser enviados. Da mesma maneira, o CPF informado nesta etapa será o mesmo utilizado para o faturamento. 

2.1.7 Feito o cadastro, o usuário será direcionado ao designer da “TRIBALISMO”, para que sejam acertados os detalhes da arte personalizada

2.1.8 Antes do envio dos dados expressos no item 2.1.6, será dever do Comprador concordar com o presente Termos e Condições de uso. Na hipótese de não concordância com algum item, a transação não poderá ser realizada.

2.1.9 A “TRIBALISMO” poderá, a seu exclusivo critério, realizar as buscas que julgar necessárias para apurar dados incorretos ou inverídicos, solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir os dados pessoais informados.

2.1.10 Ainda que a aquisição dos produtos seja destinada a um grupo de pessoas (como uma turma de faculdade, convidados de casamento, etc.), somente o Comprador será responsável pela compra. Deste modo, caso um integrante do grupo tenha alguma reclamação sobre o objeto, é o Comprador que se responsabilizará pelas tratativas com a “TRIBALISMO”. A empresa, desde já, estabelece que não realizará nenhuma tratativa com usuários que não sejam o Comprador do produto.

2.1.11 Na hipótese de serem encontrados inconsistências nos dados cadastrados, a “TRIBALISMO” poderá excluir o cadastro do usuário, sem aviso prévio.

2.1.12 Na hipótese de não aprovação do cadastro, a “TRIBALISMO” se isenta de qualquer responsabilidade quanto a informação sobre o motivo pelo qual o Comprador não foi aceito na plataforma.

2.1.13 Um dos requisitos para o cadastro no site é a concordância expressa do Comprador nos termos do presente documento, da política de privacidade e de toda e qualquer regra vinculada no cadastro. 

2.1.14 No momento do cadastro, os usuários da “TRIBALISMO” poderão criar um apelido e senha que são pessoais e intransferíveis. A “TRIBALISMO” não se responsabiliza pelo uso inadequado e divulgação destes dados para terceiros. Além disso, nem a “TRIBALISMO” nem quaisquer de seus empregados ou prepostos solicitará, por qualquer meio, físico ou eletrônico, que seja informada sua senha.

2.1.15 Em nenhum caso a “TRIBALISMO” será responsabilizado por qualquer dano direto, indireto, incidental, especial ou como consequência de quaisquer fatos resultantes do uso das plataformas online ou da inabilidade de uso destas, ou ainda por quaisquer informações, produtos ou serviços obtidos através dele ou em decorrência do seu uso.

2.1.16 A “TRIBALISMO” se reserva no direito de modificar o presente documento sem aviso prévio, bem como limitar, cancelar e suspender seu uso ou acesso, sem atingir as operações já iniciadas ou concluídas.

2.1.17 Os Usuários do site indenizarão a “TRIBALISMO”, seus administradores, colaboradores, representantes e empregados por qualquer demanda promovida por outros usuários, decorrentes de suas atividades ilegais ou pela violação de qualquer lei ou direitos de terceiros, sendo de responsabilidade do respectivo usuário ou anunciante a reparação por perdas e danos, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios.

3. CUSTO DOS SERVIÇOS E PRAZO PARA CONFECÇÃO DOS PRODUTOS.

3.1 Para a utilização do site da “TRIBALISMO” não será cobrados nenhum valor do Comprador, somente os valores da venda do produto e do frete.

3.2 Somente após a confirmação do pagamento feito pelo Comprador é que será iniciada a confecção dos produtos adquiridos.

3.3 Na hipótese da solicitação de confecção da arte para algum objeto, sem a aquisição do produto em si, a “TRIBALISMO” realizará a cobrança de R$ 20 (vinte reais) para elaboração da arte.

3.4 O prazo para confecção dos produtos depende de qual objeto foi adquirido pelo Comprador. A seguir, o tempo médio dispendido pela “TRIBALISMO” para a fabricação dos objetos:

3.4.1 Canecas de alumínio e tirantes: 15 dias úteis.

3.4.2 Chapéus de palha: 15 dias úteis.

3.4.3 Camisas e shorts: 20 dias úteis.

3.4.4 Bonés: 35 dias úteis.

3.4.5 Moletons: 35 dias úteis.

3.5 Em alguns casos, os prazos estabelecidos no item 3.4 poderão se estender em razão do controle de qualidade da empresa. Nestas hipóteses, o Comprador será informado com antecedência sobre o atraso.

3.5.1 Quando o Comprador não aceitar a extensão do prazo, nos termos do item 3.5, a “TRIBALISMO” se compromete a devolver o dinheiro pago pelo Comprador, sem nenhum outro prejuízo. O Comprador, desde já, concorda e anui que estes tipos de imprevistos podem acontecer e que não será possível responsabilizar a “TRIBALISMO” por tais acontecimentos, tampouco se negar a receber o dinheiro de volta.

3.6 Caso o Comprador adquira mais de um tipo de produto, o envio será feito em uma única remessa, ainda que um dos objetos tenha ficado pronto primeiro em relação aos demais.

3.7 O Usuário Comprador, a partir da aceitação do presente termo de uso, se responsabiliza, desde já, a realizar a compra dos produtos com antecedência, tendo como base o prazo de confecção estabelecido no item 3.4. Junto ao prazo para confecção, o Comprador também deverá levar em consideração ao prazo para o envio, que poderá ser de até 30 dias corridos, contados do término da confecção. Independente da ocasião a qual o Comprador utilizará os produtos fabricados pela “TRIBALISMO”, a empresa não possui meios de acelerar a sua produção e tornar mais rápida a entrega ao Comprador. 

3.5.1 Por isso, desde já o Comprador exime a “TRIBALISMO” de qualquer prejuízo que tenha em decorrência do atraso na entrega dos produtos. O transporte dos produtos é feito de maneira terceirizada, não tendo a “TRIBALISMO” meios de interferir, tampouco se responsabilizar por esse processo.

4. DO PROCESSAMENTO DO PAGAMENTO

4.1 Fica expresso que o processamento de pagamentos depende do cumprimento de alguns procedimentos, como análise de risco e compensação bancária, a depender do meio utilizado. 

4.2 As formas de pagamento disponibilizadas pela “TRIBALISMO” são: transferência bancária, depósitos, PIX, boleto e cartão de crédito. Em todas estas opções, exceto a de cartão de crédito, será dever do Comprador enviar ao vendedor, via WhatsApp, o comprovante de pagamento. 

4.2.1 Somente após compensação do pagamento é que a “TRIBALISMO” se compromete a iniciar a confecção do produto.

4.2.2 A confirmação da compensação será feita pelo vendedor ao Comprador através do WhatsApp.

4.3 Em regra, os pagamentos por cartão de crédito são processados de forma mais rápida em comparação aos pagamentos realizados por boleto bancário. Assim, a “TRIBALISMO” não poderá ser responsável por eventuais descumprimentos do Comprador ou das empresas envolvidas no processamento do pagamento.

4.3.1 Os pagamentos feitos através de cartão de crédito serão intermediados pelo PagSeguro e, em regra, são aprovados no momento da compra.

4.3.2 Já os pagamentos em boleto terão o prazo para compensação, que é dada pelo banco, sendo de até 72h, contados a partir do horário do pagamento. 

4.3.3 A data de vencimento do boleto será determinada a partir da negociação entre Comprador e vendedor da “TRIBALISMO”. Na hipótese de não pagamento dentro do prazo de validade do documento, o Comprador poderá entrar em contato com o vendedor e solicitar a emissão de um novo boleto, sem nenhum prejuízo.

5. OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DAS PARTES

5.1 Cabe unicamente aos Usuários obter os equipamentos e serviços necessários para o acesso aos serviços da “TRIBALISMO”, não sendo a empresa responsável por danos ou problemas decorrentes da demora, interrupção ou bloqueio nas transmissões de dados ocorridos por meio de quaisquer redes de telecomunicações.

5.2 Os Usuários da “TRIBALISMO” podem utilizar o sítio online da empresa somente para fins lícitos.

5.2.1 Caberá aos usuários se comprometerem, sendo vedada o envio e a transmissão de dados ou informações ilícitas e que de certa forma contrarie a lei e as condições de uso aqui determinada, que contenha informações falsas, não verídicas, ofensivas, contra a ordem, a moral e os bons costumes ou que incentivem a prática de qualquer crime, inclusive a discriminação e o preconceito de raça, cor, religião ou ideologia política, que utilize informações falsas, não verídicas, ofensivas, contra a ordem, a moral e os bons costumes ou que incentivem a prática de qualquer crime, inclusive a discriminação e o preconceito de raça, cor, religião ou ideologia política; utilize palavras, termos, expressões, imagens, figuras, símbolos ou fotos obscenos ou pornográficos; contenha vírus, programas ou códigos que possam danificar dados, informações ou o funcionamento de outros dispositivos móveis, impedindo o uso normal da rede, do sistema ou dos equipamentos de terceiros; falsifique, omita ou simule endereços IP´s, de rede ou de correio eletrônico, na tentativa de ocultar identidade ou autoria ou ainda responsabilizar terceiros inocentes. 

5.2.2 Ainda que todas as ferramentas e mecanismos de segurança da informação sejam aplicados pela “TRIBALISMO”, a utilização dos serviços somente será segura se o Usuário observar todas as regras de segurança. Sendo assim, o Usuário se obriga a utilizar os serviços de forma segura, sendo, portanto, o único responsável pelo uso incorreto dos tais serviços e eventuais prejuízos decorrentes de tal fato. A “TRIBALISMO” não se responsabiliza pelas perdas e danos dos usuários decorrentes da má utilização do site.

5.3 A “TRIBALISMO” oferece aos Compradores dos seus produtos uma garantia de 30 (trinta) dias contra defeitos e avarias dos objetos adquiridos. O prazo começa contar a partir da entrega do produto. Após este prazo, não serão ofertadas nenhuma outra garantia, nos termos do art. 26 da Lei n. 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).

5.3.1 Para obtenção do direito de garantia será dever do Comprador contatar a “TRIBALISMO” em qualquer canal de comunicação (como e-mail, telefone, WhatsApp), dentro do prazo estabelecido no item 5.3. No período de garantia, a “TRIBALISMO” se compromete a trocar, devolver ou corrigir o erro do produto.

5.4 A relação decorrente do presente instrumento possui única e exclusivamente natureza cível e consumerista.

5.4.1 A “TRIBALISMO” também não se responsabiliza por obrigações tributárias, trabalhistas, penais, civis, administrativas, ambientais, nem quaisquer outras, pertinentes às atividades realizadas por usuários, isolada ou em conjunto, estando expressa a renúncia do anunciante e locatário em responsabilizar à “TRIBALISMO” por qualquer obrigação deste tipo.

5.5 A “TRIBALISMO” só será responsabilizado por eventuais danos aos usuários, desde que ele tenha dado causa aos referidos defeitos e vícios. Além disso, a “TRIBALISMO” não será responsável pelo efetivo cumprimento das obrigações assumidas pelos usuários.

6. DA ENTREGA DOS PRODUTOS

6.1 Os meios de envio dos produtos disponibilizados pela “TRIBALISMO” serão via Correios ou por transportadora. No momento da finalização da aquisição, será dever do Comprador escolher o meio para remessa. Após a escolha, não será possível alterar o modo de envio, devendo o usuário ter plena ciência de que o meio de entrega escolhido contempla sua necessidade na utilização dos objetos.

6.2 As opções de envio serão enviadas pela “TRIBALISMO” no momento do orçamento. Nesta ocasião, será apresentado ao Comprador a opção mais barata, juntamente com o prazo de envio. No entanto, caso o Comprador deseje, poderão ser enviadas outras formas de entrega, ficando a critério do Usuário a escolha do meio de envio.

6.3 O prazo para envio do produto será contabilizado após o término do prazo para confecção do objeto, nos termos do item 3.4 do presente documento. 

6.4 Após a entrega do produto à transportadora ou Correios, será responsabilidade do Comprador contatar a empresa responsável pelo envio para saber mais sobre a localização do produto.

7. DA AVALIAÇÃO DOS PRODUTOS COMPRADOS PELOS USUÁRIOS

7.1 O Comprador poderá analisar os produtos após o seu recebimento, podendo realizar o comentário na plataforma do “TRIBALISMO”, através do link http://www.tribalismo.com.br/depoimentos, em até 7 dias após o recebimento do produto.

7.2 A “TRIBALISMO” se reserva o direito desde já, a seu exclusivo critério, editar ou excluir os comentários que sejam ofensivos ou que sejam contrários a estes Termos e condições gerais e seus anexos, podendo, ainda, excluir as opiniões e/ou os comentários sobre um usuário em cumprimento de uma ordem judicial, administrativa ou de autoridade competente que justifique a alteração.

8. DO TRATAMENTO DE INFORMAÇÕES

8.1 A “TRIBALISMO” declara que os registros de acesso, bem como o registro de dados pessoais dos usuários, a obediência aos direitos à privacidade, proteção de dados pessoais e ao sigilo das comunicações privadas são realizados nos termos da legislação em vigor.

8.2 Os usuários autorizam expressamente a “TRIBALISMO” a coletar, usar e armazenar seus dados pessoais.

8.3 Os respectivos registros serão mantidos pela “TRIBALISMO” sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo legal.

8.4 Os dados pessoais dos usuários serão excluídos definitivamente mediante requerimento do próprio usuário ou ao término da relação entre as partes, obedecido o prazo de guarda estabelecido em lei.

8.5 É proibido o uso de qualquer equipamento, software ou outros recursos que possam interferir nas atividades e operações do site da “TRIBALISMO” e em anúncios, descrições, contas ou em seus bancos de dados. As injunções estipuladas nestas cláusulas farão com que a pessoa responsável assuma a responsabilidade de processos legais relevantes e seja responsável pelos danos causados. 

9. DAS SANÇÕES PREVISTAS

9.1 Sem prejuízo de outras medidas cabíveis, a “TRIBALISMO” poderá advertir, suspender, temporária ou definitivamente, a conta de um usuário, aplicar uma sanção que impacte negativamente em sua reputação, a qualquer tempo, iniciando as ações legais cabíveis e/ou suspendendo a prestação de seus serviços se verificar as seguintes hipóteses:

9.1.1 Se o usuário não cumprir qualquer dispositivo destes Termos e condições gerais de uso e demais políticas do “TRIBALISMO”;

9.1.2 Se praticar atos fraudulentos ou dolosos;

9.1.3 Se não puder ser verificada a identidade do Usuário ou se qualquer informação fornecida por ele estiver incorreta;

9.1.4 Se a “TRIBALISMO” entender que os anúncios ou qualquer atitude do usuário tenham causado algum dano a terceiros ou a própria “TRIBALISMO” ou tenham a potencialidade de assim o fazer. 

9.2 Nos casos suspensão da conta do usuário, todos os anúncios ativos e/ou ofertas realizadas serão automaticamente cancelados e a informação de que Usuário não pertence mais à comunidade será incluída ao lado do nome de Usuário.

10. DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL

10.1 Todo o conteúdo disposto no site da “TRIBALISMO” é de sua propriedade, já que é a empresa que o mantém e organiza. A utilização de tal tecnologia por terceira pessoa não autorizada expressamente a fazê-lo será considerada uma violação aos direitos autorais e de propriedade intelectual, conforme o caso.

10.2 Todas as marcas comerciais incluídas nos serviços da “TRIBALISMO” são de sua propriedade ou lhe foram outorgadas sob licença ou autorização por seus titulares para sua legítima utilização. As marcas da “TRIBALISMO”, bem como o nome de domínio que as abrigam, são bens intangíveis de propriedade da própria “TRIBALISMO”, que detém, portanto, o direito de exclusividade sobre seu uso. Assim, a utilização destes bens intangíveis por qualquer terceiro deverá estar expressa e formalmente autorizada sob as penas da lei.

10.3 Ao acessar os conteúdos da “TRIBALISMO”, o usuário declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e industrial, os decorrentes da proteção de marcas registradas, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis em tais serviços. O simples acesso ao site da “TRIBALISMO” não confere ao usuário qualquer direito de uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, entre outras, que nele estejam, ou estiveram, disponíveis.

10.4 A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo prévia autorização por escrito da “TRIBALISMO” ou caso se destinem ao uso exclusivamente pessoal do próprio usuário, sem que, em qualquer circunstância, o usuário adquira qualquer direito sobre os mesmos.

10.5 O Usuário assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial presentes na “TRIBALISMO”.

11. DO SUPORTE E CONTATO

11.1 Quaisquer dúvidas relacionadas aos serviços da “TRIBALISMO” podem ser sanadas em sua Central de Atendimento, através do e-mail loja@tribalismo.com.br ou a partir do formulário de atendimento, disposto no sítio da empresa na internet.

11.2 As reclamações poderão ser enviadas para o e-mail loja@tribalismo.com.br, onde o “TRIBALISMO” se reserva no direito de responde-las em até 48 (quarenta e oito) horas úteis.

11.3 Os Compradores têm um prazo de 07 dias, contados a partir da compra, para iniciar uma reclamação contra a empresa. Uma vez vencido esse prazo, não será possível iniciar uma reclamação através do site da “TRIBALISMO”.

11.3.1 Na hipótese de o Comprador iniciar uma reclamação em face da “TRIBALISMO”, a empresa se reserva o direito de, a seu exclusivo critério, alterar o motivo da reclamação realizada pelo usuário Comprador, quando verificado, por exemplo, divergências nas alegações dos usuários, modalidade de envio, entre outras. A alteração do motivo da reclamação pela “TRIBALISMO” importará na aplicação da medida/sanção cabível ao Usuário, conforme o caso.

12. DO FORO E DISPOSIÇÕES GERAIS

12.1 Fica eleito pelas partes o foro da Comarca da cidade de Vitória da Conquista, estado da Bahia, competente para dirimir quaisquer questões referentes ao presente, com renuncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

12.2 E, por estarem de acordo com as cláusulas e termos do presente contrato, os usuários aceitam o presente Termo de Adesão e Condições de Uso, em todas as suas cláusulas e disposições.

Última atualização realizada aos vinte e três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte.​